Para quais tipos de empresas o Drawback é mais vantajoso?

Aqui em nosso blog, já falamos bastante sobre Drawback, que é um dos Regimes Especiais mais conhecidos oferecidos pelo Governo Federal. Hoje, porém, queremos falar um pouco sobre para quais tipos de empresas eles são mais indicados.

O que é Drawback?

O Drawback é um benefício fiscal concedido a empresas industriais, mas ainda pouco explorado em seus processos de importação e exportação. 

Mesmo dois anos depois, em 2021, eram apenas 1.961 empresas utilizando o Drawback Suspensão, e apenas 696 utilizando o Drawback Isenção.

Apesar disso, dentre os benefícios disponibilizados pelo Governo, ele ainda é um dos mais atrativos, já que suspende ou isenta os tributos incidentes sobre os insumos, comprados nacionalmente ou importados, e utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. 

Quais as vantagens do uso do Drawback?

De acordo com o Ministério da Economia, este benefício ampara a exportação de aproximadamente US$ 50 bilhões por ano, representando cerca de 22% do total exportado, e trazendo vantagens como:

• Redução da carga tributária;
• Possibilidade de substituição de insumos nacionais por insumos importados;
• Aumento da competitividade no mercado externo;
• Redução nos custos de produção;
• Aumento de fluxo de caixa para investimentos em outras frentes da empresa, como por exemplo, a expansão de mercados.

Mas se o Drawback é um benefício tão vantajoso, por que então algumas empresas relutam tanto em solicitá-lo e utilizá-lo? É o que vamos conferir a seguir.

Por que algumas empresas ainda não usam o Drawback?

Entre os motivos pelos quais as empresas deixam de utilizar ou subutilizam este benefício, podemos citar:

• Falta de conhecimento pleno das regras do incentivo;
• Experiências anteriores negativas com relação à burocracia exigida no processo do Ato Concessório;
• Falta de planejamento e organização em seus processos produtivos, que leva ao baixo nível de qualidade das informações prestadas aos órgãos aduaneiros e ao indeferimento dos ACs;
• Entre outros.

Muitas empresas já tentaram utilizar o Drawback e, ou tiveram suas solicitações indeferidas, ou tiveram tanta dificuldade na condução do processo que acabaram desistindo de realizá-lo.

Estes são, porém, pontos que podem ser combatidos e evitados quando se conta com um parceiro especializado, com experiência em tudo que é preciso para abrir e concluir um Ato Concessório com sucesso.

As empresas que mais utilizam o Drawback para apoiar suas operações, confirmam.

Quais tipos de empresas mais utilizam o Drawback?

Os setores que mais utilizam o Drawback em suas exportações são as indústrias de base e a agroindústria, com produtos como celulose, minério de ferro e frangos congelados, e a de transformação, como a indústria de automóveis. 
De acordo com o Ministério da Economia, em março de 2019, as exportações com Drawback foram compostas da seguinte forma: 47.7% referentes a produtos manufaturados; 31.3% a produtos básicos; e 21% a produtos semimanufaturados. 
Em relação às importações, 52% compuseram-se de manufaturados, 39.2% de produtos básicos e 8.9% de semimanufaturados. 

Os produtos mais exportados sob o Regime de Drawback Suspensão foram: 

• Minérios de ferro e seus concentrados;
• Carne de frango congelada, fresca ou refrigerada, incluídos miúdos
• Celulose

Os produtos mais importados foram:

• Minérios de cobre e seus concentrados
• Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas
• Produtos laminados planos de ferro ou aços

Mas independente do segmento de atuação da sua empresa, o Drawback é uma importante ferramenta para conquistar melhores condições de importação de insumos e exportação de produtos manufaturados, garantindo competitividade aos produtos brasileiros no mercado externo.

Porém, como já dissemos, é necessário saber com quem contar para obter êxito na aprovação de seus Atos Concessórios, já que as exigências neste processo são muitas. 

Para saber como o Drawback pode se aplicar de forma específica ao seu negócio, e quais as providências precisam ser tomadas para conseguir utilizar o Drawback em suas operações, converse com a Quirius e descubra como podemos te auxiliar!