Desafios para o Comércio Exterior brasileiro em 2023

Desde 2020 o comércio exterior mundial vem enfrentando muitas incertezas devido aos efeitos da pandemia pela covid-19 e em 2022 com a guerra entre Rússia e Ucrânia, o que dificulta avaliar com mais precisão os rumos para este ano. Apesar da conjuntura atual, o Brasil se depara com muitos desafios internos e externos, apresentando algumas vulnerabilidades, mas também muitas oportunidades em 2023.

O acordo entre Mercosul e União Europeia, a parceria com a China, a reforma tributária brasileira, as novas regulamentações e resoluções e a posse do novo presidente são alguns dos elementos que incidem ou podem incidir sobre o comércio exterior brasileiro. Neste artigo, entraremos a fundo na temática, trazendo novos insights e expectativas. Confira!

Revisitando os cenários positivos do Comércio Exterior em 2022

Vemos um desenvolvimento positivo em relação às operações de comércio exterior no Brasil desde 2021, o que fez o setor ganhar bastante destaque este ano. De acordo com dados do site do Ministério da Economia, a balança comercial brasileira teve variação positiva de 37% em 2021 se comparado com o ano anterior.

Quanto às importações, no período de janeiro a novembro de 2022, foi registrado um crescimento de 26,2% se comparado ao mesmo período de 2021, segundo dados da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT). 

Além disso, o Governo Federal vem implementando uma série de importantes mudanças na legislação aduaneira, como por exemplo a internalização do texto revisado da Convenção de Quioto (Decreto nº 10.2176/20), em que o país assume o compromisso global de “facilitação e desburocratização dos processos aduaneiros”, como o procedimento de conferência e o desembaraço aduaneiro, incentivando as operações de importação.

Com esses cenários em curso, podemos afirmar que 2022 foi um ano importante para a efetivação dos compromissos assumidos pelo Governo e acordos firmados com a OMC, como o de cooperação comercial com os EUA, que tem como objetivo reduzir custos nas operações de comércio exterior, promover medidas anticorrupção, assegurar procedimentos aduaneiros eficientes e transparentes, aperfeiçoar processos regulatórios e garantir previsibilidade aduaneira. Tudo isso vem para garantir mais agilidade nos procedimentos aduaneiros, além de facilitar e estimular o mercado nacional. 

As importações de pequenos valores via e-commerce também são ótimos exemplos da desburocratização aduaneira, visto que vêm aumentando exponencialmente. Em setembro de 2022, as operações somaram US$ 8,49 bilhões, representando um aumento de 200% em comparação com o mesmo período de 2021. 

Além de muitos outros fatores envolvidos, esses cenários foram possíveis devido à intensa concessão de regimes aduaneiros especiais que reduziram o Imposto de Importação, permitindo a entrada de diversas mercadorias no país e fomentando atividades de vários setores da economia.

Principais desafios para o Comércio Exterior em 2023

• Logística Internacional

Alguns dos desafios do comércio exterior estão ligados diretamente à logística, devido a burocracias e mudanças legislativas no país. Estamos falando de transporte interno, operações de carregamento e descarregamento etc. Talvez 2023 seja o ano mais desafiador para as empresas que importam, até porque será necessária muita resiliência para entender como a queda da demanda internacional se comportará, devido à alta da inflação e dos juros no mundo todo, além da guerra na Ucrânia, dos novos lockdowns na China e dos gastos com  serviços que decorreram da explosão dos e-commerces durante o período de quarentena da pandemia.

• Novas resoluções e regulamentações

Este ano novas resoluções e regulamentações entram em vigor, sendo necessário estudar e acompanhar as mudanças para que as empresas do setor do comércio exterior possam se adequar às novas normas e atuar com autorizações recentes. Veja algumas:

1. Lei Nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021: dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no país e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil, entrando em vigor dia 31 de dezembro de 2022;
2. IMO 2023: pode levar ao sucateamento de navios ineficientes, além da redução da velocidade dos navios visando reduzir as emissões de enxofre com a troca de combustíveis;
3. Resolução RDC nº 761/2022: estabelece novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves;
4. Convenção de Sentenças: realizada na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, em 2019, terá efeitos a partir de 2023.

• Adequação e reformulação empresarial

Para que as empresas de comércio exterior sobrevivam às novas realidades em 2023, será necessária uma adequação e reformulação dos negócios. Para isso, será preciso investir em serviços e novas tecnologias que focam em segurança e análise, sendo possível prever adversidades e encontrar possíveis aberturas operacionais internas. Ter atenção total aos eventos e geopolítica global, além de melhorias no gerenciamento dos estoques para criar planos de contingência também serão requeridos para o novo ano. E para superar os desafios da logística internacional, que está em destaque nos debates atuais, será importante contar com uma equipe logística extremamente capacitada e parceiros com bastante know-how.

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