Qual o melhor modelo de Drawback para sua empresa?

Qual o melhor modelo de Drawback para sua empresa?

Contar com benefícios fiscais é uma ótima opção para conseguir exportar com mais facilidade e agilidade, e ainda garantir o fluxo de caixa que sua empresa precisa para investir em novos negócios.

Mas em meio a tantas opções e a tantos requisitos dos regimentos dos benefícios, como saber ao certo qual modelo de Regime Especial é o mais adequado para sua empresa, e quais as condições que devem ser preenchidas para conseguir sua concessão?

A Quirius conta com equipes de especialistas no Regime Especial Drawback, e com base na experiência e conhecimento adquirido ao longo de todos os anos de atuação, preparou este guia para ajudar você a descobrir exatamente qual a modalidade que mais se encaixa para o seu tipo de operação.

Continue sua leitura e descubra como tornar seus processos de importação e exportação muito mais eficientes e econômicos, reduzindo custos e garantindo mais competitividade.

O que é o Drawback?

Drawback é um Regime Aduaneiro Especial criado pela Receita Federal Brasileira com o objetivo de estimular e impulsionar as exportações de produtos de origem nacional.

Por meio dele, são concedidos benefícios fiscais como a isenção ou suspensão do pagamento de impostos a empresas que se comprometem a exportar seus produtos manufaturados em território nacional. Este benefício é, na verdade, concedido por meio dos tributos que seriam cobrados na importação de insumos para a fabricação dos produtos.

Quais as modalidades de Drawback?

Existem no total três modalidades de Drawback que podem ser objeto da solicitação do Ato de Concessão, sendo elas:

Drawback Isenção

É adotado para a isenção de tributos na reposição de estoque em empresas que exportaram nos últimos 24 meses. A modalidade isenção é concedida como Drawback para Reposição de Matéria-Prima Nacional.

Drawback Suspensão

É adotado para a suspensão de tributos na aquisição dos insumos que serão aplicados nos produtos que serão exportados nos próximos 12 meses. O Drawback Suspensão pode também ser estendido a algumas operações especiais:

Drawback Genérico – é utilizado na discriminação genérica da mercadoria e do valor da mercadoria importada.

Drawback Sem Cobertura Cambial – nas situações de importação em que não existe cobertura cambial, parcial ou total.

Drawback Solidário – quando duas ou mais empresas realizam a importação de forma conjunta.

Drawback para Fornecimento no Mercado Interno – consiste na importação de matéria-prima ou componente a ser utilizado em máquinas ou equipamentos para o mercado interno, mas em decorrência de licitação internacional, já que este caso trata-se de uma venda equiparada à exportação (Lei nº 8.402, de 08/01/92).

Drawback Restituição de Tributos

Menos utilizada, esta modalidade trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo utilizado em um produto exportado.

Drawback Intermediário

Existe ainda a possibilidade de que sua empresa seja uma fabricante-intermediária, ou seja: uma empresa que fabrica peças, partes ou componentes de produtos que serão exportados por outras empresas, caso em que poderia solicitar a concessão de Drawback Intermediário.

Mas então, qual a modalidade ideal para meu modelo de negócios?

O Drawback Isenção é considerado o modelo mais complexo do benefício, já que para ser solicitado, a empresa precisa comprovar a equivalência em termos de quantidade e qualidade dos insumos importados a título de reposição de estoque de insumos já utilizados anteriormente em produtos para exportação.

Já na modalidade Suspensão, entretanto, a empresa precisa garantir o compromisso de exportar os produtos para os quais foi oferecido o benefício na compra de insumos importados. Em função disso, ele tende a ser mais indicado para empresas que já possuam um modelo de exportações consolidado, já que será necessário comprovar as exportações realizadas com o uso do benefício dentro de um prazo específico a partir da abertura do Ato Concessório.

Vale ressaltar que ambas as modalidades podem ser solicitadas por praticamente todos os modelos de empresas, cabendo exclusivamente aos gestores avaliar quais benefícios se tornam mais vantajosos em seu negócio. Porém, para tornar esta tarefa mais fácil, você pode contar com empresas especialistas na avaliação de viabilidade e concessão do benefício.

Este tipo de serviço realiza um diagnóstico do seu planejamento comercial, integrando a área de Suprimentos, Produção e Engenharia para avaliar as oportunidades que podem ser geradas com o objetivo de promover ganhos diretos nas importações e exportações. Mas além do diagnóstico inicial, a empresa ainda oferece o encaminhamento de todas as documentações necessárias e o acompanhamento do processo, desde a validação até o uso do benefício.

Lembre-se, porém, de contar com empresas de confiança, com larga experiência de mercado, e de preferência, especializadas na Concessão de Regimes Especiais. Os processos do Ato Concessório podem ser bastante burocráticos, e é fundamental ter conhecimento e repertório para saber os enquadramentos ideais e evitar o pagamento de multas ou outras complicações que podem caracterizar sonegação.

Se depois de conhecer todos os modelos de Drawback, você chegou à conclusão de que deseja contar com um parceiro para otimizar e agilizar a sua solicitação, não deixe de entrar em contato com a Quirius e solicitar uma simulação de seu potencial de ganho.