O que é parametrização na importação?

Podemos definir a parametrização como o processo de análise e classificação das mercadorias que acontece no despacho. Esta análise é realizada pela Receita Federal com o objetivo de confirmar os dados declarados pelos importadores e classificar quais os processos de importação que oferecem maior risco aduaneiro com relação a pontos como classificação fiscal, declaração de valores, fraude fiscal, entre outros.

Este processo acontece a partir do Registro da DI (Declaração de Importação), ou do Registro da DUIMP (Declaração Única de Importação).

Ele é apenas um dos processos pelos quais a sua mercadoria passa quando chega ao destino, e é importante conhecer a fundo cada um deles para saber o que será necessário organizar e providenciar, por exemplo, caso sua mercadoria seja classificada no canal vermelho e precise permanecer no porto ou aeroporto por um período maior do que o previsto.

Por isso, hoje vamos explicar o que são e como funcionam os canais de parametrização.

Quais são os canais de parametrização possíveis?

Os canais de parametrização são resultado do somatório da inspeção da Receita Federal e dos órgãos anuentes (MAPA ou ANVISA). O resultado consolidado entre estas duas fiscalizações é o que gera o canal de parametrização correspondente à mercadoria em questão. Assim, a depender do resultado entre cada uma das inspeções, o canal será classificado como:

Canal Verde: a mercadoria é automaticamente desembaraçada e eximida de exame documental e fiscalização física. 

Canal Amarelo: nesta classificação, a mercadoria passará por exame documental, e desembaraçada caso não haja irregularidade.

Canal Vermelho: nesta classificação, a mercadoria só terá o desembaraço concluído após a verificação documental e física da mercadoria.

Canal Cinza: nesta classificação, a Receita Federal irá proceder com a fiscalização documental, física e solicitar explicações adicionais.

Conheça abaixo alguns dos itens levados em consideração pelos órgãos durante a classificação para os canais de parametrização:

• Regularidade fiscal;
• Ocorrências anteriores do importador;
• Volume, natureza e características do produto;
• Valor da importação;
• Procedência, destino e origem da mercadoria;
• Situação tributária dos produtos importados;
• Incidência de tributos na importação;
• Entre outros.

Como evitar o canal vermelho?

Manter sua documentação em dia é a forma mais fácil de evitar os canais vermelho e cinza. Isso inclui uma correta Classificação Fiscal, Cálculos de Tributação corretos, e Declarações condizentes com os valores e dados dos produtos importados.

Existem algumas situações nas quais se recomenda cuidado redobrado na importação para que não caiam no Canal Vermelho. Produtos que exigem licença de importação fazem parte desta lista, já que possivelmente, passarão por uma fiscalização bastante rigorosa em sua entrada no país de destino.

Além deles, também é importante ficar atento aos casos de produtos que levam embalagens ou suportes de madeira em seu acondicionamento. Isso porque o órgão responsável por fiscalizar este tipo de produto, exige que a madeira receba um tratamento fitossanitário afim de evitar a disseminação de pragas durante o trajeto internacional.

Como consultar o canal de parametrização?

Para consultar qual o canal de parametrização em que se encontra sua mercadoria, o importador pode acessar o Siscomex e visitar a seção Acompanhamento do Despacho, no Perfil do Importador. Ali, ficam registradas todos os acontecimentos e eventos em suas operações de Importação, e é onde é possível consultar o que é necessário fazer.

Para contar com um processo de importação ainda mais inteligente, e que também traga benefícios para a saúde financeira da sua empresa, o mais importante de tudo é contar com a ajuda de especialistas.

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